Peça-chave para elucidar homicídios, médico legista é o perito em "cenas de crime"

Marcello Veríssimo

Entre os elementos de uma investigação policial que compõem a cena de um crime, o trabalho dele é com a peça-chave que interliga todos os elementos e pode levar à solução: o corpo.

O médico legista é responsável por detectar e gerar materialidade em relação à prova física da lesão, que pode ser fatal. Em uma investigação jornalística, a reportagem do JDL apurou que o laudo do exame de corpo de delito, anexado ao inquérito policial ou ao processo judicial, serve como mais um elemento entre as provas materiais que ajudam na elucidação de crimes com cadáver pela Polícia Civil. “A morte não é uma coisa só. Nosso trabalho, em caso de lesão letal, é descobrir por qual meio se produziu a morte, e o material disponível é o corpo da vítima”, disse um médico legista à reportagem.

O Litoral Norte conta com uma equipe de cinco especialistas. Geralmente, segundo a investigação do JDL, a maioria dos casos na região são de agressão, seguidos de crimes sexuais, como o estupro, e acidentes de trânsito.
“Temos que constatar a prova física da lesão, que pode ser fatal ou não”, disse o médico, que preferiu não se identificar ao JDL.

O exame de corpo de delito sempre deve ser feito nesses casos. Trata-se de uma importante prova pericial exigida pelo Código de Processo Penal Brasileiro. "A coleta de provas, fundamental para a investigação, tem quatro fontes", explica o legista. “Os investigadores, as testemunhas, o IC (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico-Legal). O IML é mais importante quando o crime é contra a pessoa”, ele completa.

Guarda Chuva – Dentro do organograma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), uma espécie de guarda-chuva se abre, dividindo as forças de segurança em PM (Polícia Militar), responsável por fazer o policiamento preventivo, visando à manutenção da segurança e impedir que crimes aconteçam; a PC (Polícia Civil), que age na investigação, após a ocorrência – por isso a importância de registrar o B.O – e a SPTC (Superintendência de Polícia Técnico-Científica), que inclui o IC (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico-Legal).

Os legistas são sempre acionados, quando existem vítimas, sejam fatais ou não, mas só em situações envolvendo seres humanos. No caso de maus tratos a animais, o médico legista não pode ajudar.

Na escala de coleta de provas, depois que o cenário do crime é checado pela Polícia Científica, quando existem vítimas fatais, o médico legista recebe o corpo para realizar a autópsia, que, em média, dura cerca de uma hora.