Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Ubatuba por fraude em esquema que desviou R$ 11 milhões da saúde

Marcello Veríssimo

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta terça-feira (20) uma operação que investiga crimes praticados na área da saúde em Ubatuba, no período de gestão da ex-prefeita Flavia Pascoal. A estimativa é de prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a polícia, foram apreendidos documentos, além de motos e carros de luxo. Os federais estiveram na prefeitura da cidade para Investigar crimes relacionados a fraudes em processos de licitação e associação criminosa.

Os policiais recolheram documentos e contratos digitalizados e físicos na Prefeitura de Ubatuba e também realizaram ações simultâneas na Secretaria Municipal de Saúde e na residência de antigos ocupantes da administração que recentemente teve o mandato cassado no município.

A operação investiga possíveis irregularidades na contratação de uma Organização Social para a Saúde Pública, bem como nos serviços prestados pela OS. A investigação teve início em 2022, quando o atual prefeito, Marcio Maciel (MDB), protocolou pedido de averiguação contra a Organização Social que atuava no município.

"Estou em Brasília cumprindo agenda em alguns ministérios, como o do Turismo. Determinei aos meus secretários total transparência e atendimento aos agentes da Polícia Federal", disse Maciel.

De acordo com a PF, o material apreendido seguirá para análise na sede da Polícia Federal em São Sebastião e os investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos.

A PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão. Além de Ubatuba, também foram cumpridos mandados em São Paulo, Santo André, Mogi das Cruzes, Barretos, Tanabi, São João da Boa Vista e Angra dos Reis.

A PF informou que as investigações começaram a partir de análises do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), Controladoria Geral da União (CGU), da própria PF e da secretaria da Fazenda e Planejamento de Ubatuba.

A investigação encontrou início de fraude na contratação da Organização Social de Saúde chamada Instituto de Apoio à Polícia Públicas.

Entre os investigados estão um secretário de Saúde da cidade e um médico que presta serviço para a Santa Casa do município, que devem ser intimados a prestar depoimento.

Se condenados, os investigados podem pegar pena de até 19 anos de prisão.