Prefeitura começa dia 11 de abril o cadastro no núcleo Baleia Verde pelo Cidade Legal

Prefeitura começa dia 11 de abril o cadastro no núcleo Baleia Verde pelo Cidade Legal

 

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), vai iniciar na próxima segunda-feira (11), o cadastro no núcleo Baleia Verde, pelo Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal.

 

Após o núcleo Baleia Verde, será realizado cadastro no núcleo Balneário São Marcos, também pelo Cidade Legal.

 

Em fevereiro deste ano, o secretário executivo de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, esteve em São Sebastião, em reunião com o prefeito, Felipe Augusto, para assinar ordens de serviço no valor de mais de R$ 500 mil para ações de regularização fundiária em núcleos urbanos informais do município.

 

A liberação dos recursos ocorreu por meio de convênio firmado pela prefeitura pelo Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, criado com o objetivo de desburocratizar e agilizar o processo de regularização de núcleos.

 

Os documentos assinados atenderão 10 núcleos de São Sebastião conveniados com o Cidade Legal:

 

Na Enseada:

• Núcleo Loteamento Balneário São Marcos


• Núcleo Recanto dos Atobás

 

Na Região Central

• Núcleo Itatinga Gleba I


• Núcleo Morro do Abrigo

 

Em Boiçucanga:

• Núcleo Rua Romualdo de Matos


• Núcleo Rua Isaías Florêncio da Silva


• Rua Nova Boiçucanga


• Sítio Boa Esperança

 

Outros bairros da Costa Sul:

• Baleia Verde;


• Vila Sahy

 

De forma geral, essas ordens autorizam ações como: estudo técnico ambiental, execução de cadastro social, assessoria e protocolo da CRF (Certidão de Regularização Fundiária), elaboração de laudo para avaliação de risco geológico, elaboração de memoriais, etc.

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Prefeitura de São Sebastião
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